01
Divórcio com partilha de bens
Separações envolvendo imóveis, empresas, veículos e aplicações financeiras exigem
análise detalhada de documentos, regime de bens e prova de esforço comum.
- Imóveis adquiridos antes e durante o casamento/união estável.
- Participações societárias e quotas de empresas familiares.
- Dívidas em nome de um ou de ambos os cônjuges.
02
Pensão alimentícia – fixação, revisão e exoneração
Um dos temas mais procurados: quando o valor pesa no orçamento ou é insuficiente,
é possível discutir o equilíbrio entre necessidade x possibilidade.
- Primeira fixação de alimentos para filhos ou ex-cônjuge.
- Revisão por mudança de renda ou de necessidades.
- Exoneração quando cessam os requisitos legais.
03
Guarda compartilhada, convivência e viagens
Organização de rotinas, férias, feriados, finais de semana e regras
para viagens nacionais e internacionais com crianças e adolescentes.
- Definição da residência de referência.
- Calendário de convivência e comunicação.
- Autorização para viagens e mudanças de cidade/país.
04
Inventário extrajudicial em cartório
Quando todos estão de acordo e preenchem os requisitos legais,
o inventário pode ser feito por escritura pública com mais agilidade.
- Escolha do cartório de notas e do advogado.
- Levantamento de bens, dívidas e herdeiros.
- Escritura de partilha e posterior registro nos órgãos competentes.
05
Inventário judicial em cenários de conflito
Quando há divergência entre herdeiros, incapazes, testamento ou litígios,
o inventário precisa tramitar pela via judicial, com atuação técnica contínua.
- Discussão sobre inclusão/exclusão de bens na herança.
- Questionamento de doações e vendas realizadas em vida.
- Controle de atos do inventariante e prestação de contas.
06
Planejamento sucessório e testamentos
Organização antecipada da transmissão patrimonial, equilibrando
direitos dos herdeiros necessários, vontade do titular e economia tributária.
- Testamento público, cerrado ou particular.
- Doações em vida com reserva de usufruto.
- Estruturas como holding familiar, quando apropriado.
07
União estável – reconhecimento e dissolução
Muitos casais constituem família sem casamento formal.
O reconhecimento e o fim da união estável têm efeitos patrimoniais importantes.
- Prova da convivência pública, contínua e duradoura.
- Regime de bens aplicável e meação.
- Reflexos em pensão por morte e herança.
08
Curatela e interdição parcial ou total
Proteção jurídica de pessoas com limitações para gerir a própria vida civil,
sempre com respeito à dignidade e à autonomia possível.
- Avaliação médica e psicossocial.
- Pedido de curatela provisória e definitiva.
- Regras para administração de benefícios e bens.
09
Herança digital e direitos post-mortem
Perfis em redes, milhas, créditos em plataformas, criptomoedas
e demais ativos digitais começam a integrar o planejamento sucessório.
- Mapeamento de ativos digitais relevantes.
- Direitos de acesso e administração pós-falecimento.
- Compatibilização com testamentos e inventário.