Direito do Trabalho · Trabalhadores · Empregadores · Trabalho Doméstico
Quando o trabalho pesa demais,
você não precisa enfrentar tudo sozinho.
Demissão, justa causa, assédio, acidente, jornada exaustiva, trabalho doméstico sem registro ou passivo trabalhista acumulado. O Direito do Trabalho existe para equilibrar relações, proteger o que é essencial e evitar que um problema de hoje destrua seu futuro.
Atendimento presencial em Teresópolis/RJ e on-line. Você encaminha documentos, contracheques, exames, comunicações de acidente ou documentos de demissão; nós devolvemos um diagnóstico jurídico sobre riscos, possibilidades de defesa e caminhos de negociação.
O que analisamos logo na chegada do caso
Antes de qualquer medida, é preciso entender o que aconteceu na relação de trabalho.
Cada caso trabalhista tem uma história própria. Antes de propor ação, apresentar defesa ou fechar acordo, avaliamos o cenário com calma:
- Tipo de relação: empregado formal, PJ, autônomo, doméstico, trabalhador de aplicativo, estagiário.
- Registro e documentos: CTPS, contratos, eSocial doméstico, holerites, acordo escrito, mensagens e comunicados.
- Jornada e ambiente: horário efetivo de trabalho, horas extras, plantões, sobreaviso, metas e cobranças.
- Saúde e acidentes: CAT, exames, atestados, laudos médicos, afastamentos e sequelas.
- Rescisão: tipo de demissão, verbas pagas, prazos, multas, justas causas aplicadas ou ameaçadas.
1. Diagnóstico jurídico e fático da relação de trabalho.
2. Estudo de teses à luz da documentação e, quando preciso, dos cálculos periciais.
3. Definição de uma estratégia: ação judicial, defesa técnica, acordo ou combinação de caminhos.
O que defendemos
Defesa técnica nas relações de trabalho, da admissão à rescisão.
Nossa atuação em Direito do Trabalho combina leitura fática, análise de cálculos e estratégia prática, sempre com foco em resultado real e responsabilidade. Atendemos trabalhadores, empresas e empregadores domésticos.
Vínculo, registro e prevenção de passivo
Empregadas domésticas, cuidadoras, babás e diaristas recorrentes. Analisamos se há vínculo, jornada invisível e direitos não pagos – e organizamos o empregador doméstico para evitar condenações futuras.
- Vínculo x diarista e registro em CTPS / eSocial.
- Horas extras, sobreaviso e trabalho de quem dorme no emprego.
- Rescisão, FGTS, férias, 13º e passivo doméstico.
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Quedas, cortes, LER/DORT, burnout, transtornos psicológicos e sequelas permanentes. Avaliamos estabilidade, pensão mensal, aposentadoria por invalidez, dano moral e estético.
- Acidente típico, trajeto e doença ocupacional.
- Dano moral, dano estético e dano material.
- Pensão mensal e benefícios previdenciários.
Horas extras e direito à desconexão
Controle de ponto, banco de horas, plantões, sobreaviso e mensagens fora do horário. Verificamos se o que foi pago corresponde à realidade da jornada.
- Horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno.
- Banco de horas válido ou irregular.
- Home office e disponibilidade permanente.
Verbas rescisórias e diferenças salariais
Revisamos cálculos de rescisão, aviso prévio, 13º, férias, FGTS, multas e equiparação. Pequenas diferenças acumuladas podem representar valores relevantes.
- Conferência de TRCT e holerites finais.
- Multas legais e convencionais.
- Equiparação salarial e funções acumuladas.
Demissão por justa causa e reversão
A penalidade mais grave da CLT exige prova consistente e proporcionalidade. Atuamos para revisar o caso e buscar a reversão quando a justa causa não se sustenta.
- Análise de provas e comunicado de dispensa.
- Reversão para dispensa sem justa causa, quando cabível.
- Impacto em verbas rescisórias e imagem profissional.
Assédio moral e sexual
Metas abusivas, humilhações, perseguições, convites e condutas de cunho sexual. Acolhemos o relato, organizamos as provas e buscamos indenização e responsabilização.
- Ambiente hostil e cobranças desproporcionais.
- Mensagens, áudios e testemunhas.
- Danos morais individuais e repercussões futuras.
Insalubridade e periculosidade
Exposição a agentes químicos, biológicos, físicos, inflamáveis, eletricidade ou riscos similares. Focamos na prova técnica e na correção do adicional devido.
- Revisão de laudos e enquadramento.
- Adicional devido e reflexos em verbas.
- Discussão sobre EPIs e condições reais de trabalho.
Situações típicas
Quando trabalhadores e empregadores costumam nos procurar.
Em muitos casos, o trabalhador só procura ajuda quando já está adoecido ou demitido; e o empregador, quando o passivo já chegou à Justiça. Estes são alguns cenários em que uma análise técnica pode fazer grande diferença.
Trabalhadores e famílias
- Trabalho doméstico sem registro, com jornada extensa e pagamento “por fora”.
- Acidente de trabalho ou adoecimento em decorrência da atividade, com sequelas.
- Demissão por justa causa sem explicação clara ou sem provas consistentes.
- Falta de pagamento de horas extras, adicionais ou diferenças salariais.
- Assédio moral ou sexual, com ameaças veladas ou explícitas.
Empresários e empregadores domésticos
- Receio de passivo trabalhista por falta de controle de jornada ou contratos desatualizados.
- Dúvidas sobre registro e regularização de empregada doméstica, cuidador ou babá.
- Ações trabalhistas em andamento com pedidos elevados de danos morais e horas extras.
- Necessidade de revisar procedimentos após acidente ou doença ocupacional de empregado.
- Planejamento para acordos estruturados, prevenindo condenações futuras.
Sinais de alerta
Quando você deve parar e pedir uma análise trabalhista.
A pressa do dia a dia não pode atropelar direitos básicos. Alguns sinais mostram que é hora de respirar, organizar documentos e pedir uma avaliação técnica.
Alerta 01
Trabalho doméstico sem registro ou com jornada “invisível”.
Quando a relação é contínua, com horário e subordinação, mas o registro não foi feito, há risco de passivo relevante ou perda de direitos importantes. Isso vale tanto para a trabalhadora quanto para o empregador doméstico.
Alerta 02
Acidente de trabalho ou adoecimento sem orientação jurídica.
Um acidente ou diagnóstico de doença ocupacional pode gerar estabilidade, benefícios previdenciários, pensão e indenizações. Deixar o tempo passar sem organização de provas enfraquece a defesa ou o pedido futuro.
Alerta 03
Demissão conturbada, assédio ou ameaça de justa causa.
Quando a pressão para pedir demissão aumenta, surgem ameaças de justa causa ou o ambiente se torna insustentável, é essencial registrar o que está acontecendo, guardar provas e buscar orientação antes de assinar qualquer documento.
Como funciona
Passo a passo da atuação trabalhista no escritório.
Nosso objetivo é transformar uma situação de conflito, medo ou insegurança em um cenário claro: quais são os riscos, o que pode ser discutido e qual o melhor caminho entre ação, defesa e acordo.
1 · Análise do caso e dos documentos
CTPS, holerites, contrato, mensagens, laudos médicos, CAT e documentos de rescisão. Organizamos a linha do tempo e verificamos o que já foi pago, o que é discutível e o que exige prova técnica.
2 · Diagnóstico jurídico e estratégico
Avaliamos teses sobre vínculo, jornada, adicionais, assédio, acidente, doença ocupacional, estabilidade e rescisão. Quando necessário, trabalhamos com planilhas e cálculos para dimensionar o alcance econômico da demanda.
3 · Ação, defesa e negociação
Com o diagnóstico em mãos, definimos o caminho: propositura de reclamação trabalhista, atuação em audiência, apresentação de defesa, recursos ou construção de acordos estruturados que sejam sustentáveis para todas as partes.
Dúvidas frequentes
Perguntas que normalmente surgem nas relações de trabalho.
Se eu trabalhar sem registro, perco todos os meus direitos?
Não. O trabalho sem registro é irregular, mas os direitos podem ser reconhecidos judicialmente, inclusive férias, 13º, FGTS e outros. O risco maior é deixar o tempo passar sem organizar provas e sem observar os prazos prescricionais.
A empresa pode me demitir mesmo depois de um acidente de trabalho?
Em muitos casos, após acidente de trabalho ou doença ocupacional, há estabilidade provisória. É preciso analisar o tipo de benefício, o tempo de afastamento e a relação entre a atividade e o dano.
Todo conflito trabalhista precisa ir para a Justiça?
Não. Em vários cenários é possível construir acordos extrajudiciais ou judiciais bem estruturados, desde que haja clareza sobre os direitos envolvidos e transparência na negociação. A análise existe justamente para separar casos que exigem litígio daqueles em que o acordo é a melhor saída.
Contato
Envie seu caso trabalhista para uma análise inicial.
Use o formulário do site ou envie mensagem direta pelo WhatsApp. A análise inicial é utilizada para entender o cenário, identificar riscos, dimensionar o problema e apontar caminhos de defesa ou prevenção.
Informe seus dados e descreva o caso
Se possível, tenha em mãos:
– Tipo de relação (empregado, empregador, doméstico, empresa etc.);
– Se houve acidente, adoecimento ou assédio;
– Como ocorreu a demissão (sem justa causa, por justa causa, acordo etc.);
– Quais documentos você possui (CTPS, holerites, laudos, mensagens).
Nome completo
Telefone / WhatsApp
Conte, em poucas linhas, qual é a situação de trabalho que deseja revisar
Enviar para análise
*O envio do formulário não gera contratação automática. O atendimento é confirmado pela equipe, com esclarecimento das condições de consulta e honorários.